As empresas estatais federais dão lucro para a União. Essa é a conclusão do estudo produzido pelo Dieese, publicado em janeiro deste ano. De acordo com Gustavo Teixeira, técnico da instituição, os argumentos do governo Temer para a desestatização são falsos e as empresas deveriam tomar decisões orientadas pelo interesse coletivo, não do capital.
“É interessante debater se de fato o objetivo da estatal é gerar lucro. Mas fora desse debate, observamos que as estatais federais, nos últimos 15 anos, distribuíram mais de R$ 250 bilhões de dividendos para a União. Quando olhamos para outros países, vemos um processo forte de reestatização de serviços de utilidade pública. Esse processo que está forte em países da Europa tem como justificativa a falta de eficiência do setor privado em atender a população”, afirma em entrevista à Rádio Brasil Atual.
Ele também rebate o argumento do presidente da Petrobras, Pedro Parente, de que a empresa precisa ser privatizada. Para o técnico do Dieese, a petrolífera nacional tem papel estratégico no desenvolvimento do Brasil.
“Os dados em nível internacional mostram que grande parte das reservas de petróleo estão sob o controle de empresas estatais. A Petrobras, com a nova política do governo Temer, abre mão de explorar reservas importantes do pré-sal e isso tem impacto na dependência dos combustíveis no nosso país. Estamos transferindo os direitos de exploração dessas reservas para estatais de outros países, assim abrimos mão da soberania e controle do produto fundamental na economia mundial”, critica.
Segundo Gustavo, os dados do estudo mostram que, em 2012, o investimento das estatais chegou a representar 10% da taxa de investimento da formação bruta do capital fixo na economia do país. “Na medida que perdemos o controle dessas empresas, abrimos mão do planejamento de um projeto de desenvolvimento futuro”, lamenta.
Outro exemplo negativo de desestatização citado por ele é a Eletrobras. “Ela é o principal gerador de energia elétrica no Brasil, tendo as principais usinas hidrelétricas. A intenção do governo em abrir o capital dela, aumentando a participação dos grupos privados e estrangeiros, tende a criar uma espécie de oligopólio no setor de energia brasileiro”, explica.
Além de abrir mão da soberania nacional, as privatizações também não garantem melhora no serviço e redução de tarifas. “Um setor que foi amplamente privatizado na década de 1990 foi a distribuição de energia elétrica. O principal argumento do governo Fernando Henrique era de que as tarifas iriam se reduzir e a qualidade aumentar, mas 20 anos depois vemos os preços crescerem acima da inflação e a qualidade do serviço ainda é aquém da desejada. Não há garantia de que o processo de privatização vá reduzir preços, quanto melhorar o atendimento”, conclui.
