Resoluções da CGPAR precarizam saúde nas empresas públicas

Análise jurídica das três resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR, publicadas no último dia 26), feita a pedido do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, revela que as mudanças nos planos de saúde dos empregados nestas empresas são ainda piores do que se pensava…

Caixa inclui cláusulas trabalhistas em seu estatuto e fere direito à livre negociação

Durante o debate sobre o estatuto da Caixa, os trabalhadores conquistaram a retirada da proposta de tornar o banco uma empresa sociedade anônima. No entanto, explica a representante dos empregados no Conselho de Administração, Rita Serrano, embora essa tenha sido uma conquista fundamental, o texto foi aprovado com outros itens polêmicos, dentre eles dois de…

Defesa dos bancos públicos é tema de audiência em Indaiatuba (SP)

A Câmara de Vereadores de Indaiatuba realizou nesta terça-feira (21), no plenarinho, audiência em defesa dos bancos públicos. Proposta pelo vereador Januba da Banca (DEM), a audiência integra a Campanha Nacional em Defesa das Empresas Públicas, intitulada “se é público, é para todos”. Na abertura da audiência, o vereador Januba da Banca ressaltou a importância…

Decreto sobre vendas de ativos de empresas de economias mistas é ilegal

O decreto 9.188/17, publicado no último 1º de novembro e que permite a venda de ativos das empresas de economias mistas sem licitação, fere a legislação vigente e deve ser sustado pelo Congresso Nacional. A avaliação é da assessoria jurídica do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. Caso isso não ocorra, alerta a nota…

Governo quer congelar salários dos servidores; emprego também está em risco

O governo federal editou e mandou publicar em edição extra do Diário Oficial da União de ontem, 30 de outubro, a Medida Provisória 805/17, que posterga ou cancela aumentos na remuneração dos servidores públicos. A MP altera as leis 8.112/90 e 1.887/04, que dispõem respectivamente sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da…

Frente parlamentar paraense em defesa dos bancos públicos será lançada no dia 16

Na próxima segunda-feira, 16 de outubro, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) através da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC) e do mandado do deputado estadual Carlos Bordalo (PT), lançará, em parceira com o Sindicato dos Bancários do Pará, a Frente Parlamentar Paraense em Defesa dos Bancos Públicos. A atividade será às…

Cresce a mobilização contra ataques ao patrimônio público

As ações em defesa do patrimônio público se espalham pelo País, em debates e iniciativas para promover a divulgação da importância de empresas, bens e serviços públicos para a sociedade brasileira. No Nordeste, dois estados iniciam a semana com atividades criativas que envolvem eventos políticos e publicitários. Em Pernambuco, a campanha já chegou aos ônibus…

Defesa do patrimônio público ganha adesões

Uma manifestação para defender o patrimônio público – serviços e empresas e, consequentemente, a soberania nacional – será realizada no próximo dia 3 de outubro no Rio de Janeiro, e dezenas de entidades e instâncias já confirmaram suas participações ao Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. A ideia é denunciar e reagir às ofensivas…

Audiência pública na Alerj discute o impacto das privatizações na economia

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizará na sexta-feira (1/9) uma audiência pública sobre “As privatizações e o impacto na economia do Estado do Rio de Janeiro”, com foco no sistema Eletrobras, Casa da Moeda, Cedae, Petrobras e fundos de pensão. A atividade será realizada no plenário Lima Sobrinho, a partir das 10h30….