Como fez desde que recebeu a pauta dos petroleiros, no dia 7 de julho, a direção da Petrobras mais uma vez ignorou as reivindicações da categoria nesta quinta-feira (29), durante audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT). A resposta é a greve, marcada para o próximo dia 1º, a partir das 15 horas.
Ao invés de comparecer ao encontro de mediação, a estatal preferiu enviar um documento que, segundo o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, contém uma série de inverdades.
“A companhia coloca que está aberta a negociar, mas comprovamos que entregamos a pauta no dia 7 de julho e a empresa só se manifestou no dia 20 de outubro”, disse Zé Maria. Ainda assim, sem respostas objetivas sobre as propostas a não ser o rebaixamento do Acordo Coletivo.
Por sua vez, a FUP, que representa cerca 50 mil trabalhadores do sistema Petrobrás, apresenta uma campanha salarial que abre mãos de questões corporativistas para propor ações de revitalização da companhia.
A chamada Pauta pelo Brasil defende pontos como o fim da venda de ativos, do corte de investimentos, da insegurança, da redução de efetivos e das demissões em massa. Trata-se de uma alternativa ao Plano de Gestão e Negócios 2015-2019, que pretende cortar em 37% os investimentos previstos até 2019 e reduzir em 66% a meta de produção de petróleo que seria alcançada em 2020.
De acordo com estudos do Grupo de Economia de Energia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o país deixará de criar 20 milhões de empregos até 2019, se mantidos os desinvestimentos no setor, sendo a Petrobrás responsável por 70% dessas perdas. Ainda de acordo com estimativa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, para cada R$ 1 bilhão que a estatal deixa de investir, o efeito do PIB (Produto Interno Bruto) é de R$ 2,5 bilhões.
Em entrevista ao Portal da CUT, Zé Maria Rangel explica como a FUP apresentou a ideia de que a preservação da empresa se relaciona diretamente com a preservação dos empregos e, porque esse tem de ser o principal mote da campanha salarial,
A FUP tentou mais uma vez negociar com a Petrobrás nesta quinta-feira (29), em audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, mas a direção da empresa sequer compareceu A greve está confirmada?
José Maria Rangel – Está confirmada. Já entregamos ao MPT uma proposta de acordo de greve e fizemos constar nos autos do procedimento que estaremos em greve a partir de domingo, dia 1º, às15 horas.
Mais uma vez a Petrobrás se achou acima da lei ao não comparecer à reunião de mediação e enviar um documento ao MPT, que contém uma série de inverdades. Tivemos oportunidade de dialogar com os procuradores e mostrar as práticas antissindicais que a companhia vem praticando e de mostrar que nossa pauta vai além das questões corporativas e busca garantir a retomada de investimentos da companhia. A garantia da vida dos trabalhadores.
A companhia afirma que está aberta a negociar e comprovamos que entregamos a pauta no dia 7 de julho, mas a Petrobras só se manifestou no dia 20 de outubro. Coloca que não tem praticas antissindicais, mas anexamos ao auto uma série de ações que tomamos ao longo dos últimos cinco anos denunciando a empresa por isso. Ela mostra, claramente, que não cumpre lei de greve, diz que tem suas equipes de contingência para suprir as necessidades da população, quando o artigo 11º da Lei de Greve diz que esse procedimento deve ser feito em conjunto entre empresa e sindicato.
Diz que tem preocupação com saúde e segurança, mas mostramos que no último grande acidente na indústria do petróleo, no (navio-plataforma) FPSO Cidade de São Mateus (em fevereiro deste ano), quando morreram três pessoas, o relatório da comissão da Petrobrás que investigou apontou a BW (contratada pela estatal para operá-lo) com boas práticas de segurança. E estamos com 19 mortos ao longo deste ano.
Por conta do PIDV (plano de incentivo ao desligamento voluntário), saíram mais de seis mil trabalhadores e não foi reposto um só deles. Demonstramos todas as inverdades que a Petrobras coloca em seu documento.
Ao longo dos últimos meses a FUP reforçou que os petroleiros não querem discutir neste momento questões corporativistas, mas os rumos da empresa. Por que essa decisão?
José Maria Rangel – Tivemos uma reunião com o presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, no dia 19 de junho, e já tínhamos conhecimento que a empresa apresentaria o novo plano de negócios. Ali já colocamos que gostaríamos de fazer algumas sugestões e o Bendine disse que nossas propostas seriam muito bem recebidas.
Isso nos motivou a estudar uma série de fatores, como a segurança do efetivo, e a apresentar à empresa e à sociedade algo que chamamos de Pauta pelo Brasil. Essa é nossa pauta hoje, não apresentamos, apesar de nossa data-base ser em 1º de setembro, nenhuma reivindicação que trate de questões corporativas. Nossa greve se dá efetivamente nesse aspecto.
Não temos dúvida de que temos hoje um belo acordo coletivo, mas, para ser preservado, temos que fazer com que a empresa volte a ser robusta, que tenha impacto significativo no PIB nacional e fomente o desenvolvimento do nosso país. A categoria tem entendido, tanto que a pauta foi aprovada pela esmagadora maioria dos trabalhadores nas assembleias.
Houve, então, aprovação pela ampla maioria dos trabalhadores?
José Maria Rangel – Sim, nós iniciamos as nossas assembleias logo após a realização da nossa plenária, em julho, e foi um processo muito rico, de um aprendizado muito grande, numa oportunidade ímpar de nos aprofundarmos nos indicadores da Petrobras, de estudar quais as alternativas ao que está sendo proposto pelo Conselho de Administração da empresa. E conforme íamos aprendendo, repassávamos para a categoria.
Quando você chega para aprovar uma greve que não trata especificamente de questões corporativa e sai com o índice de 80% de aprovação é porque foi feito um trabalho muito positivo de conscientização.
O crescente número de terceirizados na Petrobrás também é uma preocupação da Pauta pelo Brasil?
José Maria Rangel – Com certeza e na nossa discussão tratamos disso. A terceirização, e está sendo comprovado com as investigações da Lava-jato, tem uma ligação muito íntima com a corrupção.
Sem contar que precariza as relações de trabalho, os terceirizados são explorados pelas empresas e esse é um problema grave. Por isso solicitamos a abertura de vagas de concurso para suprir as ausências criadas a partir do PIDV e para nós é um problema sério.